A aposentadoria especial que os Frentistas têm direito por estarem expostos a agentes insalubres pode acabar caso a “reforma” da Previdência Social passe no Congresso. Não vamos permitir, lutar é preciso!

Pelas alterações propostas no texto, para ter direito a aposentadoria após 25 anos de contribuição para a Previdência, os trabalhadores de posto de combustíveis e lojas de conveniência terão de comprovar que a exposição causou danos à sua saúde. Hoje, para ter direito a aposentadoria especial basta o frentista comprovar que está exposto a agentes químicos e tóxicos para garantir o benefício. Se mais essa maldade passar, o trabalhador terá que provar que adoeceu em decorrência dos produtos manuseados durante o período laboral.

A classe trabalhadora já encontra dificuldades hoje para garantir a aposentadoria especial. Para comprovar a exposição a periculosidade e insalubridade o trabalhador tem que apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é preenchido pela empresa. Para o presidente da FENEPOSPETRO, Eusébio Pinto Neto, “essa reforma vai promover o endurecimento das regras de acesso e o rebaixamento no valor médio de benefícios previdenciários. A aposentadoria especial não é um prêmio, mas uma forma de garantir mais tempo de vida para quem trabalha exposto. O trabalhador que está exposto a condições insalubres, não aquenta trabalhar 35 anos, por isso existe a aposentadoria especial para retirar esse empregado do ambiente laboral, antes que ele adoeça”.

Em Nota Técnica do Dieese, divulgada em outubro de 2017, a instituição alerta que a reforma vai reduzir o valor da aposentadoria ao estabelecer que, no cálculo da média, serão computados todos os salários de contribuição, e não apenas os 80% maiores valores, como ocorre hoje. O valor vai incidir sobre as aposentadorias futuras da parcela majoritária dos trabalhadores que não conseguem acumular maior número de contribuições. Caso aprovada, as mudanças vão impactar diretamente sobre as aposentadorias dos mais vulneráveis no mercado de trabalho. Com a nova fórmula, garantir a aposentadoria integral ficará muito mais difícil.

“O povo não tem como sair dessa crise sem mobilização social, sem militância sindical e política, é necessário ocupar as ruas”, alertou o presidente da Federação Nacional dos Frentistas, Eusébio Pinto Neto.

Fonte: Daniel Mazola, assessoria de imprensa FENEPOSPETRO